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FÓRUM DISCUTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ALERTA E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS EM GUARUJÁ



Mesa de autoridades (foto Raphael Serafim)


Aconteceu em Guarujá, nesta segunda-feira (20), o Fórum de Conscientização e Preparação para Emergências Locais, com a participação de autoridades, técnicos, bombeiros, munícipes e representantes de entidades civis, sob a coordenação do Conselho Comunitário de Segurança de Guarujá/VC, na Sede da Igreja Batista de Itapema, discutiu a necessidade de implantação, na Cidade, de um processo de APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais).

O evento teve início com a apresentação de um vídeo com matéria jornalística sobre o incêndio na Empresa Local Frio, ocorrido no mês de janeiro deste ano,  com a produção de gases tóxicos que afetou grande parte da população de Vicente de Carvalho, em Guarujá, estendendo-se para as cidades vizinhas, de Santos e Cubatão.

Estavam presentes representantes dos CONSEGs de Guarujá, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB Guarujá e Bertioga, Empresa Local Frio, Associação de Médicos de Guarujá, Câmara Municipal de Guarujá, Defesa Civil de Guarujá, Guarda Municipal, Lions Clube Guarujá Sul, Lions Guarujá Astúrias, Fórum da Agenda 21, ONG IDE, Hospital Santo Amaro, Hospital Emílio Ribas, Igreja Batista de Itapema, Igreja Católica de Vicente de Carvalho, entre outras.

(foto Raphael Serafim)
Secretária de Meio Ambiente de Guarujá, respondendo perguntas do público


A Secretária de Meio Ambiente de Guarujá, Srª Lucia Helena da Silva, e o Comandante do Corpo de Bombeiros da Baixada Santista, Tenente Coronel Eduardo Nocetti Holms, fizeram esclarecimentos técnicos sobre o incêndio e responderam a perguntas dos presentes.

A ênfase do Fórum foi a preocupação com a necessidade do estabelecimento pelo município de um plano de contingência para emergências portuárias e retro portuárias, com a conscientização das empresas para que cumpram as normas internacionais de prevenção para as atividades portuárias e retro portuárias; das autoridades para que fiscalizem melhor o cumprimento destas normas e; da população local para que seja preparada para emergências locais.


(foto Raphael Serafim)
Ten Coronel PM Nocetti, Comandate do Sexto Grupamento de Bombeiros falando sobre o APELL, 

O Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Nocetti, expôs sobre importância da mobilização popular para a união de esforços a fim de evitar e mitigar os riscos inerentes às atividades portuárias e retro portuárias.

Em seu discurso, o Coronel Nocetti, disse que a preocupação evidenciada no Fórum tem sido objeto de estudos em vários países em decorrência de grandes acidentes que ocorreram, o que  mobilizou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientes (UNEP / ONU), desde 1988, a desenvolver um processo de ação cooperativa local, que visa intensificar a conscientização e a preparação da comunidade para situações de emergência. O eixo central deste processo é o Grupo Coordenador constituído por autoridades locais, líderes da comunidade, dirigentes industriais e outras entidades interessadas. Esse processo se chama APELL, que no Brasil, traduzimos como Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais.

Assim, disse o Comandante, o APELL é um processo local de comunicação de risco e de coordenação ‘pertencente’ à comunidade e ao seus serviços de atendimento a emergência.

Por fim, afirmou que "esse é um processo em que a sociedade precisa dar as mãos" e que seu resultado é a maior conscientização da comunidade local quanto aos possíveis riscos e impactos aos quais ela está exposta e melhor preparação para agir de forma adequada no caso de um acidente, e, melhor preparação dos serviços de atendimento a emergências, que passam a dispor de sistemas de informação e coordenação adequados a potenciais desastres.

Ficou evidenciada a importância da implementação de um processo de Alerta e Preparação da Comunidade para Emergências Locais (APELL), em Guarujá, como já ocorre em algumas cidades brasileiras, contudo, além da mobilização popular, há a necessidade do envolvimento do Executivo e Legislativo Municipal, para que isso ocorra, assim o CONSEG Guarujá/VC e entidades envolvidas no Fórum buscarão sensibilizar as autoridades, empresas e população com este objetivo.

Além da Secretária Municipal de Meio Ambiente  e do Comandante do Corpo de Bombeiros na Baixada, fizeram parte da mesa, o Tenente Coronel Rogério Silva Pedro , Comandante do Policiamento de Guarujá, Bertioga e Cubatão, o Sr. Ronald Nicolacci, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, o Sr. Vitor João de Freitas Costa, Chefe de Gabinete Dep. Est. Paulo Correa Jr., da Frente Parlamentar de Segurança e Riscos dos Portos,  o Pastor Genivaldo Andrade de Souza, Presidente da Convenção Batista do Estado de São Paulo e da Igreja Batista de Itapema.

Fizeram parte da Comissão Organizadora do Evento: Odemir Batista, Nilton Monte, Leandro Pinheiro, Gilson Vieira, Fernando Lins , Robson Gady, Ricardo Ferreira e Antônio L. Cunha.  

Munícipes de Guarujá buscam a criação de um plano local de defesa civil para emergências ligadas às atividades portuárias.



Moradores da Cidade de Guarujá foram surpreendidos, no dia 14 de janeiro, deste ano, por uma nuvem branca com cheiro forte que, aos poucos, foi tomando ruas, praças, casas e comércios, tornando bastante comprometida a visibilidade, provocava certa ardência nos olhos e algum desconforto para respirar. O incidente originou-se de um incêndio, em contêineres, na Empresa Local Frio, localizada no Porto de Guarujá. Segundo a Imprensa, teve inicio por volta da 15h15min. Vários bairros foram tomados pela nuvem tóxica, proveniente da combustão e/ou vazamento de produtos químicos, o que causou mal estar, medo e insegurança à população pela falta de comunicação e orientação adequada. Segundo a Imprensa, horas após o início do incidente, a Empresa não saberia informar o que estava queimando e quais os gases que estavam sendo liberados.
O impacto foi direto na vida das pessoas. Houve comprometimento do comercio, serviços, transportes públicos, caos no trânsito, tensão e mal-estar. As poucas vias, que serviriam de rotas de fugas, estavam congestionadas ou interditadas. Pessoas que voltavam de outros municípios, angustiadas ouviram a notícia da gravidade do que estava acontecendo, pelas rádios, contudo os acessos por rodovias, barcas e balsas, estavam totalmente interrompidos.



Assustados e preocupados com as crianças, idosos e enfermos, buscavam freneticamente informações à respeito do que estava acontecendo, quais os riscos e o que deveriam fazer, mas não havia resposta.

Apesar do esforço e heroísmo do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, da Defesa Civil, Forças Armadas, Planos de Auxílio Mútuo, Prefeitura de Guarujá, Polícia Militar, entre outros, os moradores da Cidade, num raio de 3 km sentido da Serra do Mar, sofreram, e viram seus familiares e vizinhos sofrerem, uma assustadora experiência, naquele fatídico dia, digna dos filmes de ficção.
As redes sociais, estouraram em informações desencontradas. Horas após o início da emergência, a imprensa noticiava o fato, sem conseguir informações precisas das autoridades e dos envolvidos sobre os riscos da dispersão dos gases, que posteriormente noticiou que três óbitos teriam sido decorrentes da inalação dos vapores e mais de 300 pessoas atendidas nos prontos socorros, com problemas respiratórios.
A preocupação e falta de informações precisas, à cerca do que ocorria, fez com que ruas e avenidas ficassem totalmente congestionadas restringindo as rotas de fuga, socorro e retirada de pessoas dos bairros afetados, apesar do empenho da Polícia Militar, Guarda Municipal e agentes da Prefeitura.
Deste modo, esse incidente deve servir de alerta para a Cidade no tocante à necessidade de eficiente levantamento de riscos, fiscalização pelos órgãos públicos, responsabilidade socioambiental das empresas e preparação da população local para emergências, sob pena de sermos vítimas de algo mais grave.

Assim, entidades da sociedade civil, liderados pelo CONSEG Guarujá/Vicente de Carvalho, entre elas a Igreja Batista em Itapema Guarujá, Igreja Católica Matriz de Vicente de Carvalho, CONSEG Guarujá/Centro, CONSEG Guarujá/Enseada, Fórum da Agenda 21 de Guarujá, ONG-IDE Itapema Desenvolvendo Esperança, OAB/Guarujá, Fórum da Cidadania, entre outras, mobilizam-se na melhora da prevenção, fiscalização e preparação da população para emergências (Guarujá - Prevenção e Alerta ).

Nilton Monte - Guarujá - SP

Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo poderá multar imóveis em desacordo com as normas de segurança.

Sancionada lei que fortalece fiscalização dos bombeiros *

O governador Geraldo Alckmin sancionou o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências de São Paulo, que fortalece o poder do Corpo de Bombeiros para fiscalizar a segurança de imóveis e credenciar bombeiros civis e guarda-vidas. A Lei Complementar 1.257/15 foi publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida permite que os bombeiros vistoriem locais sem que o proprietário solicite. Caso não esteja de acordo com as normas de prevenção contra incêndios ou haja algum problema estrutural que comprometa a segurança, o dono do imóvel pode ser advertido, multado e ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) cassado.
“Os bombeiros poderão aplicar multas, que é um poder de polícia que a corporação não tinha antes”, afirmou o coronel Marco Aurélio Alves Pinto, comandante do Corpo de Bombeiros.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros só pode fiscalizar estabelecimentos e prédios que tenham solicitado o AVCB ou em casos de emergência.
A corporação também poderá interditar temporariamente o local - caso haja risco iminente de incêndios ou desabamentos – ou pedir para a administração municipal a interdição indeterminada, até que este esteja em dia com as normas de segurança.
Bombeiros civis, brigadistas e voluntários
Outra mudança é a criação do Sistema de Serviço de Segurança contra Incêndios e Emergências, previsto no Código de Proteção. A medida permite aos bombeiros militares mobilizar e coordenar bombeiros civis, voluntários, brigadistas e guarda-vidas para atuar em casos de desastres naturais, desabamentos, incêndios e outras emergências.
Em abril do ano passado, o comando da corporação emitiu uma portaria que exigia o credenciamento das escolas de formação de bombeiros civis, de forma a garantir a qualidade das práticas e técnicas ensinadas. Com a nova lei, a exigência passa a fazer parte da constituição estadual.
* Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São `Paulo. Disponível em <http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=34989>. Acessado em 09.01.2015 às 17h00.

Guarujá: Núcleo de Defesa Civil com motocicletas

Fonte: Jornal ATribuna de Santos *

A Prefeitura de Guarujá deu início quinta-feira, 13 de janeiro de 2011, ao processo de implantação do primeiro Núcleo de Defesa Civil (Nudec) motorizado da Baixada Santista.A iniciativa tem como objetivo oferecer maior segurança aos moradores das 14 áreas de risco de Guarujá, assim como agilizar o atendimento e os primeiros socorros. Para a Defesa Civil, de motocicleta, chegar aos locais com problemas é mais rápido do que de automóvel. A ação, que prevê a capacitação de motociclistas da Ilha de Santo Amaro para ajudar nas ocorrências, conta com uma parceira com o Moto Clube Piratas das Ilhas.Segundo o geólogo da Defesa Civil de Guarujá, Carlos Adolfo Fernandez, a parceria é importante para identificar e interagir com os problemas, assim como ajudar na redução de desastres. “Os membros do núcleo ajudarão a Defesa Civil em casos de emergência, como problemas de escorregamento, inundações, vendavais, entre outros”.Segundo Fernandez, ainda existem os riscos técnicos, como incêndios e acidentes rodoviários.“A Defesa Civil atua também com trabalhos preventivos, com visitas e palestras a população. Nós somos responsáveis pela remoção de moradores e o isolamento de suas respectivas moradias em caso de alguma emergência”, explicou o geólogo.O presidente do Conselho Deliberativo do Moto Clube Piratas da Ilha, Luiz Ventura, considera uma honra ajudar a Defesa Civil nos primeiros socorros e na prestação de serviços. “É uma novidade para nós motociclistas. Esperamos ajudar bastante a população de Guarujá”, frisou Ventura.Para ele, em primeiro plano, a principal contribuição dos motociclistas será o transporte, uma vez que, em caso de trânsito intenso, a moto tem mais agilidade em relação aos carros. “Com as motos, pretendemos dar mais segurança e agilidade nos primeiros socorros”, ponderou.

* Disponível em http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=74694&idDepartamento=5&idCategoria=4

Plano de Auxílio Mútuo de Guarujá - PAMG


É muito importante o envolvimento da Sociedade Civil nos problemas de Segurança Pública e colaboração no atendimento de emergências. Em Guarujá, o Plano de Auxílio Mútuo (PAMG) é um exemplo digno, a ser desenvolvido e acompanhado por outras cidades. Sou testemunha da determinação e empenho de seus membros, os quais muitas vezes rompem barreiras e limites pessoais no afã de contribuir com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
A foto acima demonstra a integração dos órgãos envolvidos com o PAMG e o Corpo de Bombeiros. Trata-se de treinamento que coordenei, como Comandante do Posto de Bombeiros de Guarujá no ano de 2000, tendo contado com a efetiva participação de mais de cem técnicos ligados às áreas de segurança e saúde das várias empresas vinculadas ao PAMG. À época em que estive no Comando do Posto de Bombeiros de Guarujá, destacaram-se na atuação junto ao PAMG: o Coordenador, Dr. João Alonso (in memorian), o Sr. Pepe e Sr. Rentroia da Dow Química, bem como o Sr. Ademir de Araujo Altmann (popular "Manteiga") atual Chefe da Defesa Civil do Município de Guarujá, além da Srª Paula Diegues, como Secretária do Plano.
O PAMG continua atuante no Município de Guarujá, vários outros treinamentos foram feitos, muitos ainda enquanto pertencia ao Posto de Bombeiros de Guarujá e outros tantos após a minha saida.
O texto histórico abaixo foi extraido do site da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (ACEG):


O PAMG instituído em fevereiro de 1991, pelo Decreto Municipal nº 4566/91, firma um acordo com a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, tornando-se uma entidade com personalidade jurídica, em 19 de maio de 2004. O PAMG – Plano de Auxilio Mutuo de Guarujá, foi criado em 1991 para atender a emergências de grande porte que pudessem ocorrer em alguma indústria da Ilha de Santo Amaro.
Este Plano considerou o aspecto geográfico da cidade de Guarujá numa ilha isolada de uma série de recursos emergenciais e após uma série de contatos com empresas privadas, públicas e militares conseguiu-se uma perfeita harmonia em prol de um atendimento imediato e eficaz na eventualidade de uma emergência em alguma indústria no pólo industrial deste Município.
O desenvolvimento deste trabalho, culminou com o apoio irrestrito da Prefeitura Municipal de Guarujá que pelo Decreto Nº 4566/91 de 07 de fevereiro de 1991, reconheceu oficialmente a existência do PAMG - Plano de Auxílio Mútuo de Guarujá.
Ficou estabelecido em seu sistema de operação que todas as indústrias e empresas pertencentes aos mais variados setores como a: - Construção Civil - Químico e Petroquímico - Pesqueiro e Alimentação - Fertilizantes - Energético - Transportes - Serviços - Portuário e Naval - Construções e Reparos Navais - Vestuário - Construção Industrial - Extrativa e fazem parte da Comissão do PAMG, que por sua vez estão alinhados nos mesmos objetivos previamente estabelecidos e aprovados, como metas de gerenciamento inseridos no Manual do Plano de Auxílio Mútuo de Guarujá.
Objetivos: · O principal objetivo do PAMG – Plano de Auxílio Mútuo de Guarujá, é a proteção à vidas humanas , ao patrimônio e ao meio ambiente, através da mobilização e ações rápidas de maneira programada, eficiente e harmoniosa, contra eventos acidentais.
· O PAMG objetiva, outrossim, a coordenação das ações e conjugação dos esforços das empresas privadas e públicas com o 6º Grupamentos de Bombeiros e da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Guarujá, para agilizar a articulação, suplementando recursos humanos e materiais necessários, a fim de assegurar maior eficiência no atendimento de eventuais ocorrências, que ocasionem riscos a empresas, à comunidade e ao meio ambiente.
· E finalmente, dotar os participantes do Plano, de uma infra-estrutura básica por meio da troca de conhecimentos e recursos em situações emergenciais, proporcionada pelas reuniões mensais e simulados de treinamento, com a finalidade imprescindível de igualar dentro de um Sistema de Segurança, todas as empresas e entidades que dele fazem parte.
Finalidade: · Estabelecer diretrizes para o planejamento e atuação das entidades participantes do PAMG – Plano de Auxílio Mútuo de Guarujá, com relação a eventual ocorrência de incêndio, acidente ecológico ou qualquer situação de emergência que possa resultar em sinistro no Município, no apoio direto ao Corpo
de Bombeiros e à COMDEC, quando acionado. · Minimizar os efeitos da emergência
ou evento inesperado para a população e o meio ambiente.
· Assegurar a cooperação entre empresas e entidades envolvidas com atendimento à emergência.
· Prestar auxílio aos integrantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Guarujá, fornecendo apoio e recursos humanos e materiais necessários e possíveis para minimizar os efeitos da situação.
· Fornecer em prazo adequado, informação precisa e relevante à Comunidade, em especial, Imprensa e Órgãos Governamentais.
· Atualizar dados e situações do Plano e realizar exercícios regulares, a fim de garantir a sintonia precisa entre os integrantes dos órgãos e entidades em prol da segurança da comunidade, meio ambiente e instalações físicas do pólo industrial de Guarujá.
· Promover em nível local e regional, fóruns e reuniões de trabalho, visando o aperfeiçoamento e aprimoramento das pessoas e entidades participantes do PAMG, tanto no aspecto preventivo como emergencial.
Empresas Participantes do PAMG: COMDEC SEG. DO TRAB. (PMG), CETESB, GUARDA PORTUÁRIA, BASE AÉREA DE SANTOS, 6º GB (Incêndios, Salvamentos Terrestres e Resgates), 17º GB (Salvamar Paulista - Guarda-Vidas), FORTE DOS ANDRADAS, 3º BPAMB, 1º BPRV, 21º BPMI, DELEGACIA DE GUARUJÁ, DIV. MUN. DE TRÂNSITO, CODESP, DERSA, SANTOS BRASIL, TRANSLITORAL, ELEKTRO, LOCALFRIO, CARGILL AGRÍCOLA. MESQUITA, DOW BRASIL, CUTRALE – SUCO CÍTRICO, AKHENATRO, A.L.L LOGÍSTICA, TERMAG, CORTÊS, GRIEG, WILSON SONS, SABESP.


Disponível em http://www.aceguaruja.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=21&Itemid=62 acessado em 09Fev2010.