Imagem pública das instituições da justiça têm avaliação regular e mal.

Relatório de pesquisa recente sobre a percepção social do povo brasileiro realizado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, datado de 31/05/2011, demonstra que no Brasil a sociedade avalia o desempenho da Polícia Federal, dos Promotores, dos Juízes e dos Defensores Públicos como regulares, mas as médias resultantes estão muito próximas do que seria considerado como mal desempenho. Quanto ao desempenho da polícia civil e dos advogados o resultado foi classificado como mal. Importante salientar que, de acordo com a referida pesquisa, destaca um juízo mais negativo em relação às dimensões rapidez, imparcialidade e honestidade, o qual  numa escala de 0 a 4, os atores acima mencionados obtiveram uma média que varia de 1,86 a 2,20, com a polícia civil tendo a pior pontuação, 1,86 e, a polícia federal e os promotores as melhores pontuações, ou melhor aquilo que poder-se-ia dizer, menos ruim.

Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos em seu “site”.

As primeiras análises sobre a percepção social da justiça no Brasil produzidas no âmbito do projeto “Sistema de Indicadores de Percepção Social” (SIPS), do Ipea mostraram ao menos três direções nas quais pesquisas de opinião pública podem oferecer importantes subsídios a processos de reforma e modernização nesse setor.

Com relação à imagem pública das instituições da justiça. Neste aspecto, quer pela “nota média” atribuída à justiça pelos respondentes da pesquisa (4,55 numa escala de 0 a 10), quer pela avaliação que estes fazem sobre dimensões específicas da justiça, na qual se destaca um juízo mais negativo em relação às dimensões rapidez, imparcialidade e honestidade, foi possível verificar que essa imagem é relativamente frágil entre os cidadãos e que a reversão desse quadro exigirá mais que o aumento puro e simples de sua produtividade.

De aordo com a Tabela 1 do relatório mencionado, que considerou a pergunta "Como você avalia o trabalho de cada um dos atores abaixo no funcionamento da justiça no Brasil?", a média nacional dos resultados foram:

Polícia Federal 2,20; Promotor 2,20; Juiz 2,14; Defensor Público 2,04; Advogado 1,96; Polícia Civil 1,81

(0=Muito mal, 1=Mal, 2=Regular, 3=Bem, 4=Muito bem)

Autor: Nilton Monte, advogado especilista em Direito Público.

Fonte: SIPS, Sistema de Indicadores de Percepção Social  IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -  31/05/2011
disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/110531_sips_justica.pdf

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